Processo 124981/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 11:59
Autuado em 31/03/2009 11:59
Oficio de encaminhamento 007/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 433/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   433/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/02/2010 Acórdão   433/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Interessado EVALDO DOMINGUES DE OLIVEIRA
Interessado JOSE CARLOS DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2009 13:56 do Protocolo nº 479836/09, referente a resposta ao ofício n° 2509/09-OCN-DCM do Sr. José C. de Souza.
05/10/2009 14:40 do aviso de recebimento do ofício nº 2510/2009-OCN-DCM
05/10/2009 14:40 do aviso de recebimento do ofício nº 2509/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 433/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 11:21 DP Processo em remessa externa
24/03/2010 16:55 DP  
23/03/2010 10:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 444/2010 -
24/02/2010 13:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 223/2010 -
23/02/2010 16:23 DG  
09/02/2010 10:26 GAIZL  
29/01/2010 11:46 SMPjTC Parecer nº 1311/2010 - Regularidade. Prestação de contas municipal - Legislativo de São Pedro do Ivaí - pela regularidade das contas
19/01/2010 17:26 DCM Instrução nº 141/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares
19/01/2010 13:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 54/2010 -
15/01/2010 11:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 142/2010 -
14/01/2010 10:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 149/2010 -
31/03/2009 17:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 35/2010 -
31/03/2009 17:17 DCM Instrução nº 2755/2009 -
31/03/2009 17:17 DCM Ofício de Contraditório nº 2509/2009 -
31/03/2009 17:17 DCM Ofício de Contraditório nº 2510/2009 -
31/03/2009 11:58 DP  

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